O QUE: Caminhada pelo respeito à diversidade, cidadania e direitos humanos na elaboração de políticas públicas e leis sobre drogas. QUANDO: 5 de Dezembro de 2009 ...
#LeisInt Leis Lei da Argentina. Arquivo no formato PDF Lei da Espanha. Arquivo no formato PDF Lei de Portugal. Arquivo no formato PDF #ComentLei Comentários ...
A defesa da descriminalização do uso de drogas dominou os debates do seminário realizado nesta quarta feira pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir ...
Políticas da SENAD Política Nacional sobre Álcool. Arquivo no formato PDF Política Nacional sobre Drogas. Arquivo no formato PDF Declaração de Brasília ...
Tratados, Acordos, Convênios Bilaterais e Multilaterias sobre Drogas, firmados entre Brasil e outros países, estão disponíveis no site do Ministério das Relações Exteriores ...
por Agência Câmara A defesa da descriminalização do uso de drogas dominou os debates do seminário realizado nesta quarta feira pela Comissão de Direitos Humanos e ...