| WebRedeAssistenciaSocialForm | |
|---|---|
| Tipo de Rede | Assistência Social |
| Tipo de Instituição | Conselho Tutelar |
| Número do Conselho Tutelar | I |
| Nome da Instituição | Conselho Tutelar Barra do Rocha |
| Endereço | Bairro: Firmo Ferreira Leal, rua H, nº 7. |
| Municipio | Barra do Rocha |
| Telefone da Instituição | (73) 8145-2476 |
| Telefone da Secretaria Municipal | (73) 8181-1978 |
| conselhotutelar.barradorocha@yahoo.com.br | |
| Site | |
| Forma de Pagamento | Gratuito |
| Público Alvo | Criança e Adolescente |
| Sexo | Ambos |
| Serviços Prestados | |
| Requisitos para Encaminhamento | O Conselho Tutelar é um órgão responsável em fiscalizar o cumprimento dos direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os casos que podem e devem ser encaminhados para o Conselho Tutelar são aqueles de discriminação, exploração, negligência, opressão, violência e crueldade que apresentem como vítimas as crianças ou adolescentes. O Conselho Tutelar tem como papel também encaminhar o caso ao Ministério Público, para que assim sejam tomadas todas as providências jurídicas necessárias. |
| Área de Abrangência | Próximo a ponte. |