| WebRedeAssistenciaSocialForm | |
|---|---|
| Tipo de Rede | Assistência Social |
| Tipo de Instituição | Conselho Tutelar |
| Número do Conselho Tutelar | IV |
| Nome da Instituição | Conselho Tutelar IV |
| Endereço | Rua Lima e Silva, 217, Liberdade junto ao 3º Centro de Saúde da Liberdade - |
| Municipio | Salvador |
| Telefone da Instituição | (71) 8108-0951 (temporariamente) |
| Telefone da Secretaria Municipal | (71) 3176-7000 / 7020 |
| conselhotutelar4@salvador.ba.gov.br | |
| Site | |
| Forma de Pagamento | Gratuito |
| Público Alvo | Criança e Adolescente |
| Sexo | Ambos |
| Serviços Prestados | |
| Requisitos para Encaminhamento | O Conselho Tutelar é um órgão responsável em fiscalizar o cumprimento dos direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os casos que podem e devem ser encaminhados para o Conselho Tutelar são aqueles de discriminação, exploração, negligência, opressão, violência e crueldade que apresentem como vítimas as crianças ou adolescentes. O Conselho Tutelar tem como papel também encaminhar o caso ao Ministério Público, para que assim sejam tomadas todas as providências jurídicas necessárias. |
| Área de Abrangência |
AR IV > LIBERDADE - Antônio Balbino, Bairro Guarani, Baixa dos frades, Baixa da Mangueira, Baixa de Quintas, Barros Reis, Bem Amado, Caixa D´Água, Cidade Nova, Conjunto Asteca, Curuzu, Dois Leões, Enc. Órfão são Joaquim, Freitas enriqure, IAPI, Invasão de são Joaquim, Japão, Jardim Eldorado, Jardim Joana D´Arc, Jardim Vera Cruz, Largo do Tanque, Liberdade, Nova Divinéia, Novo São Cristóvão, Pau Miúdo, Pero Vaz, Pirineus, Queimadinho, Rocinha, Santa Mônica, São Cristóvão, Sertanejo, Sieiro. |