(Anexo B: jan/2004)
MINUTA DE RESOLUÇÃO

Cria o Sistema de Bibliotecas da UFBA e seu órgão coordenador.

O Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando ... (para completar)

RESOLVE:

Art. 1º- Criar o  Sistema de Bibliotecas da UFBA.

Art 2º- Criar a Coordenadoria do Sistema de Bibliotecas, no âmbito da Universidade Federal da Bahia, como órgão suplementar, vinculado à Reitoria, constituída por Bibliotecas Universitárias e por Bibliotecas Especiais com as seguintes características:

a)	Bibliotecas Universitárias de tipo A – que obrigarão coleções originárias de duas ou mais bibliotecas de unidades de ensino, unificadas dentro de uma mesma sistemática de organização e direção;
b)	Bibliotecas Universitárias de tipo B – aquelas situadas nas unidades de ensino que, por circunstâncias de localização, permanecerão em suas unidades de origem;
c)	Bibliotecas Universitárias de tipo C – aquelas consideradas especiais por estarem situadas fora de unidade de ensino com função de Centros de Estudos cuja localização não permite unificação. 

Art. 3º- Manter o nome da antiga Biblioteca Central – Reitor Luis Fernando Seixas de Macedo Costa, na nova Biblioteca Universitária Reitor Luis Fernando Seixas  de Macedo Costa.

Art. 4º- Determinar que a Biblioteca Universitária Reitor Luis Fernando Seixas de Macedo Costa, antiga Biblioteca Central, caracterizada como do Grupo A, será modelo para as demais bibliotecas do Sistema, em matéria de estrutura, serviços e produtos.

Parágrafo único : A Divisão de Coleções Especiais da  nova estrutura dessa Biblioteca, centralizará as obras raras e valiosas da UFBA.

Art. 5 º- Determinar que os nomes atribuídos às futuras Bibliotecas Universitárias deverão ser aprovados pelo Conselho Universitário e homenagear docentes e/ou baianos ilustres que, tenham contribuído para o desenvolvimento da UFBA, particularmente em sua área do conhecimento.

  Art. 6 º- Constituir as novas Bibliotecas Universitárias das áreas de Saúde; Artes; Gestão; Ciências Sociais e Humanidades; Engenharia e Arquitetura;  Exatas ; e Ciências Humanas e da Natureza.

Art. 7º-   Considerar como Bibliotecas Universitárias  GrupoB  - aquelas de unidades de ensino geograficamente dispersas em relação aos campi.

Art. 8 º -  Considerar como Bibliotecas Universitárias Especiais  Grupo C - aquelas  de Centros  de Estudos,  de Pesquisa e de Museus.

          Esta resolução entrará em vigor...