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---++ Ministério exige mais cursos noturnos

---+++ Repasse será condicionado a reforma curricular e de gestão acadêmica

A reformulação das universidades federais proposta pelo Ministério da Educação prevê a ampliação do número de cursos noturnos e redução de vagas ociosas. O ministério também quer condicionar o repasse de recursos adicionais a reformas curriculares e de gestão acadêmica que melhorem tanto a qualidade do ensino quanto a eficiência das instituições. A meta para 2012, caso haja adesão de todas as 55 instituições federais de ensino superior, é abrir vagas anualmente para 229 mil novos estudantes, num aumento de 89%. Em 2005, 121 mil alunos ingressaram nas federais.

A minuta de decreto preparada pelo MEC prevê também a adoção de recursos de educação a distância, mesmo nos cursos presenciais. O ministério quer induzir as universidades a reformular a sua organização interna, revendo a distribuição de cursos pelos campi e a alocação de novos professores que venham a ser contratados. Instituições que aderirem ao programa poderão pleitear a contratação de docentes e servidores. As despesas extras de pessoal e custeio advindas da expansão serão incorporadas ao orçamento das instituições.

Reforma e Lei de Cotas aguardam na Câmara - O decreto apresentado pelo MEC a reitores estabelece que o Plano Universidade Nova de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais terá duração de dez anos. As metas, no entanto, foram estabelecidas para o período 2007-2012 e fazem parte de anexo à minuta.

Com o decreto, o MEC tenta transformar em realidade propostas que enfrentam resistência no Congresso. A proposta de reforma universitária e o projeto de lei de cotas, enviados no primeiro mandato de Lula, aguardam votação na Câmara.

O pacote educacional que o presidente pretende lançar em março contém ações no ensino superior e na educação básica.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do MEC, prepara um novo indicador municipal, a partir de resultados da Prova Brasil e de indicadores de aprovação. A idéia é também condicionar repasses federais à adoção de medidas específicas e de cumprimento de metas, com base no novo índice.

Governador reclama de fórmula de rateio do Fundeb - O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), reuniu-se ontem com o ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele reclama da fórmula de rateio de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Segundo o governador, estados pobres como o Piauí continuarão transferindo recursos para prefeituras, o que dificulta a ampliação do ensino médio, que é responsabilidade dos estados.
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