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*Desafios da TV Pública e Digital na Bahia: pontos para discussão*


*Texto em produção*

Equipe envolvida: Nelson Pretto (Faced-Ufba), Giovandro  ... (Facom/UFBa), Walter Silveira (Irdeb), Sahada Mendes Palmeira (Irdeb), Regina Mota (Irdeb) e Josias Pires Neto , Elba ...  (   ), Romildo ... ( ), Claudete ... ( ), Rosa Meire (Faced/UFBa), Dart ... (Faced/UFBa) e Fabrício ... (Faced/UFBa). 


*Introdução*

	A partir de uma articulação entre o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb) e a Faculdade de Educação da UFBA, num primeiro momento, foi definida uma estratégia visando preparar documentação sobre TV Pública Digital, através de uma grupo de trabalho constituído por diversos segmentos da sociedade baiana envolvidos no tema. 
Reunido em três encontros realizados na sede do Irdeb, no bairro da Federação, o grupo passou a se debruçar sobre pontos considerados importantes para a  produção de documento crítico sobre TV Pública Digital, através do qual o Irdeb pudesse se inserir de forma participativa e propositiva nas discussões sobre a construção de uma política de TV Digital em curso no país, definindo seu papel e sua identidade enquanto televisão  pública no processo. As discussões do grupo visaram preparar a TV Educativa baiana para o Seminário sobre TV Pública: Gestão e Tecnologia, realizado em Salvador  nos dias 21, 22 e 23/03, no próprio Irdeb. 
Constituído, inicialmente, de professores e estudantes de Universidades públicas e particulares, do Irdeb e seus profissionais, o grupo passou a funcionar como atrator para as discussões e formação de massa crítica sobre TV Digital, e aos poucos passa a agregar membros de outros segmentos da sociedade interessados no tema. Assim, às instituições iniciais &#8211;  UfBa (Faculdade de Educação, Faculdade de Comunicação), Irdeb, Centro Federal de Ensino Tecnológico (Cefet),   ??, ??), associaram-se outros representantes do meio acadêmico e de órgãos e entidades civis baianas interessados em ampliar  o debate e as discussões e contribuir para a formulação de uma política de TV Digital: (complementar com o restante das organizações).

       Os encontros levaram em conta a necessidade de a Bahia se inserir formalmente nas discussões que vêm ocorrendo no eixo Brasília &#8211; Rio &#8211; São Paulo, em torno do tema, posicionando-se, para tanto, através de um documento que contivesse as suas próprias formulações e pontos de vista, especialmente na relação TV Pública x TV Digital. &#8220;Há uma polarização em torno da opção tecnológica entre os Ministérios da Cultura e da Educação&#8221;, lembra Sahada Palmeira, assessora do Irdeb e coordenadora executiva do Grupo da Bahia. As discussões sobre a migração das TVs para a plataforma digital estão sendo lideradas pela TV Cultura, ligada ao Ministério da Cultura. Já as TVs educativas, ligadas ao Ministério da Educação, defendem perspectiva educativa, com a preocupação de as TVs públicas cumprirem, no digital, o papel de prestador de serviço. &#8220;Queremos entrar nessa discussão&#8221;, sustenta Walter Silveira, gerente de operações do Irdeb. 

       As discussões em curso incluem a realização, em Brasília, entre 13 e 15 de abril, do Fórum Nacional de TVs Públicas e, em maio, em Salvador, do Fórum Nacional de Cultura Digital, um projeto da Casa Brasil com o Ministério da Cultura, articulado com os Pontos de Cultura e no qual a Faced também estará envolvida. Fundamental, também, para as discussões do grupo foi a perspectiva criada pela atual direção do Irdeb, de tornar a Televisão Educativa baiana prioridade na gestão do atual governo. O objetivo é fazer com que as discussões sobre TV digital oriundas do grupo possam, também, funcionar como motor para uma atuação mais crítica do Irdeb frente às questões e debates levantados, tendo-se em  conta a necessidade de análise mais de perto do atual modelo de TV Educativa no Brasil. Faz-se urgente essa discussão, dado que em 2008 está prevista a transmissão digital para todo o país, que será iniciada no final de 2007 pelo estado de São Paulo. 

       Nesse sentido, uma das grandes preocupações do Irdeb e de todo o grupo foi discutir a construção  do papel  da TV Educativa, sua identidade enquanto TV Pública e, brevemente, digital, que envolvem questões que devem ser levantadas ainda agora, conforme observou o diretor da Faculdade de Educação, Nelson Pretto. &#8220;O papel da comunidade, o perfil do telespectador, o tipo de jornalismo que se está fazendo. Isso tudo será aguçado com a digitalização. Deve-se, então, dar-se base para que a TV Pública continue estatal&#8221;, afirmou. 
Dentre a série de questões levantadas, foi apontado como importante ponto para reflexão o modo como a TV pública na Bahia tem sido, historicamente, apropriada pelos gestores governamentais, numa fusão da comunicação política com a comunicação pública, desvirtuando seus fins e seu alcance social e cidadão. &#8220;Há necessidade que a comunicação política, tanto agora, como no digital, migre para uma comunicação cidadã &#8221; , sustenta o professor Giovandro Ferreira, diretor da Facom. 

       Além dessa mistura de identidade e funções, as TVs Educativas enfrentam problemas de financiamento e de sustentabilidade. São variadas as dificuldades técnicas e a falta de recursos, muitas vezes limitantes para o desenvolvimento de uma gestão de qualidade. O grupo defendeu a opção da TVE por uma TV pública e de seu compromisso social, que leve em conta o ponto de vista do usuário, mais uma vez desprotegido pela briga de competitividade e espaço pago que estará presente também com a migração das TVs para o digital. &#8220;O digital não pode ser deixado de fora e a discussão público x estatal é válida para a TVE de hoje&#8221;, resumiu o professor Nelson Pretto.
  
       Essas questões em torno da migração para o digital surgem num momento em que o Irdeb decide construir um posicionamento enquanto TV estatal, buscando reorganizar-se estruturalmente e preparar-se para oferecer a seu público acesso a conteúdo digital de qualidade. O grupo elencou durante as discussões nove pontos que envolvem o debate da migração da TV Pública para  TV Digital que serão tratados a seguir:

*1 -  Migração tecnológica:* o que que acontece do ponto de vista tecnológico com a televisão e com o rádio do ponto de vista de possibilidades de digitalização de sinal. 
 

xxx É de se alertar de que se abre uma massa crítica e que, oficialmente, o Irdeb não entrou. Antes do seminário cada câmara técnica reuniu-se 3 vezes e avançou na discussão e gerou massa crítica que será apresentada no próximo fórum. A Bahia ficou fora desse processo até agora. Ficamos defasados em relação à discussão nacional e agora é o momento que a gente está se aproximando, preparando-se para o próximo fórum e a partir do próximo fórum poder desencadear um processo de discussão mais formado. Vai ocorrer o primeiro fórum nacional de tvs públicas. O caderno é preparatório para o fórum. Este foi um diagnóstico feito por todas as associações (ABTU, ABEPEC etc, etc) que gerou esse caderno junto com a Bete Carmona, Petrick, o próprio ministro e a .... e foram criados grupos de trabalho em cada um dos oito eixos temáticos que são: marco legislatório, regulação, migração, plataforma digital, .. É claro que a parte jurídica interessa. Cada uma dessas instituições tem um perfil jurídico-institucional. O que a gente está avançando &#8211; é claro que a gente avançou mais em alguns itens &#8211; o seminário especificamente daqui vai girar em cima desses dois temas: gestão e tecnologia, público x estatal. A parte de legislação é uma reunião paralela que vai fazer parte desses grupos. Xxx

Nós não vamos tirar a carta de Salvador, diretrizes e políticas etc., inclusive porque isso nos deixa muito mais soltos de pensar a maluquice que a gente quiser pensar sobre isso. É o estado quem vai definir como se apropriar dessas idéias e a depender de como se apropriar muito concretamente nós vamos estar do lado deles, de forma que não há necessidade de a gente fazer um esforço de síntese. O importante mesmo são as diversas vertentes porque como é um tema relativamente novo, extremamente polêmico e com influências políticas muito fortes &#8211; econômicas nem se fala...- são muitos interesses por detrás e seria muito difícil a gente aqui tirar alguma posição. Pelo que a gente tirou da primeira reunião e do que a gente conhece da perspectiva do governo Wagner em termos de comunicação, nós temos algumas sintonias. A TV pública tem que ser pública e a serviço do público e não da privatização e dos interesses privados. É óbvio que nós aqui da Bahia defendamos uma produção descentralizada do eixo Rio-São Paulo, ou seja, de um forte vínculo; é óbvio que temos sintonia com a Secti, com a inclusão no campo sócio-digital &#8211; temos que nos apropriar da tecnologia disponível na digitalização da televisão e do rádio pra servir como mecanismo de inclusão sócio-digital -, enfim, acredito que tenhamos uma série de questões com pontos relativamente em comuns que nos fariam avançar bastante em alguns pontos indicativos para o Irdeb. Num segundo e terceiro momentos é aperfeiçoar esses pontos. E o final disso é mais ou menos o Fórum Nacional, em Brasília. A TVE vai participar a partir de transmissão da Radiobrás, dando oportunidade para intervenções da Bahia no seminário.

Xxx O que a gente tem percebido é que as forças do governo federal &#8211; governo estadual tem pouco poder para regulamentar a questão da radiodifusão e das tvs &#8211; como já foi dito aqui, o ministro Hélio Costa intervém bastante, mesmo que a gente avance aqui sobre questões tecnológicas. A gente sabe que o poder político e econômico é tão grande que eles vão realmente se apropriar disso pra se beneficiar. É importante que nesses espaços a gente não esqueça de discutir sobre o direito à comunicação porque essa é uma luta de toda a sociedade. Temos que reunir outros segmentos para compreender que de alguma forma o poder aumentou. As rádios comunitárias foram mais fechadas durante o governo Hélio Costa; não houve renovação nacional sobre a discussão dos contratos de tvs estatais, das concessões. É essa contribuição que a gente pode dar, como estudante e em conjunto com outros movimentos, de fortalecer essa discussão do estado. Xxx Se a corda apertar, o Irdeb não vai ter condições de segurar isso pq ele é governo. Esse nosso papel aqui é importante pq nós não podemos nos constituir como um grupo formal. Por isso o Irdeb nos chamou para que eu fizesse um pouco essa mediação, essa coordenação, pq nós somos Universidade, soc. civil, sociedade organizada, governo, outras secretarias e Irdeb. Nós ficamos à vontade de propor todas essas questões, que vão ser seguramente complicadas; o Irdeb vai apreender e vai tomar a decisão política que ele achar que deve. Das coisas que nós vamos conversar aqui, nós da Universidade e do coletivo organizado, vamos ter um nível de atuação e um nível de intervenção na sociedade, que vai inclusive cobrar coisas do Irdeb. E é normal e está de parabéns o Irdeb em querer nos ouvir. Essa discussão não tem em nenhum momento um caráter puramente técnico. O trabalho está o tempo inteiro impregnado dessas questões políticas. É uma lástima ver que aumentou muito o número de rádios comunitárias fechadas no governo Lula. Por isso que é importante ver absolutamente tudo, estar nesse nosso relatório e apontar essas coisas. E a partir daí o que isso for de produção, cada um de nós vai usar para o caminhar de cada um. Nós da Universidade, vocês das secretarias de Cultura, Ciência e Tecnologia, Comunicação &#8211; a AGcom precisa estar atenta a esse tipo de coisas &#8211; e outros movimentos sociais. Xxx É muito importante que a gente tenha em vista o porque se está fazendo essa discussão, do momento de reconfiguração do Irdeb. O governador e o secretário de Cultura pretendem que o audiovisual e a radiodifusão na Bahia estejam sob a mesma instituição que seria esse novo Irdeb. Então, nesse momento está em discussão de que forma teria essa entidade pra agregar o audiovisual &#8211; com toda as suas formas, o rádio e a televisão e o cinema. Aí englobaria mais ou menos sete setores: web, tv &#8211; digital ou não &#8211; da rádio, do filme turístico da Bahiatursa vindo para o Irdeb; uma cinemateca, com o Dimas &#8211;Diretoria de Audiovisual &#8211; multimeios de audiovisual e as salas de teatro que têm a Dimas, o Irdeb &#8211; com a videoteca &#8211; que agregaria esse tipo de coisas. Essa realidade passa também pela discussão do público e estatal. O entendimento do que seria público e estatal é que vai dar o norte dessa instituição. O estabelecimento dessa diferenciação, que deve ser uma etapa intermediária dessa transformação para a televisão digital. Tem um momento muito rico que está acontecendo com o fórum em Brasília das Tvs públicas; aqui houve essa divisão de secretaria da Cultura e secretaria do Turismo &#8211; o Irdeb pertence à secretaria da Cultura e vai agregar todo o audiovisual baiano - , dentro de uma nova figura jurídica aí que está se discutindo. Isso tem que ter uma participação bem maior do que simplesmente um decreto de alguém que pensa: bem, é tudo estatal mesmo, está na secretaria de Cultura e vamos continuar. Não vai dar certo porque tem que ter uma participação ampla dos diversos atores nessas área. Já que se vai fazer a coisa, que se faça com uma maior consistência política. Isso atendendo à situação de que o governo estadual tem uma atuação imediata em cima disso. Se vai erguer uma fundação do audiovisual. Então, não só pelo federal, mas pelo estadual também. Eu acho que vai ter uma consonância.

O que não é uma coisa simples também. Quando o sistema, antiga Funtevê do RJ deixa de ser MEC e passa pra Casa Civil, volta pra MEC, vira fundação e depois vira Ocip, houve pouca discussão. Hoje existem 17 configurações. Aqui são mais as públicas, a Educativa, do RJ; a Radiobrás, que é estatal, mas está tentando &#8211; não sei se vai tomar um golpe. O próprio Helio Costa declaradamente diz que elas não cumprem a função de televisão estatal. Tem uma coisa que estava vindo liderando o processo: à medida que isso começou a interferir em interesses, o próprio Ministério das Comunicações chamou de volta e quer refundar a questão da televisão estatal, que é a TV Executiva. O público que vira estatal de fato vai cumprir alguma coisa que se estabelece ali, mas a fatia de negócio fica com o setor privado com as suas configurações não lucrativas. Então fica a Globo, com a questão comercial; a Fundação Roberto Marinho, com a TV Futura fazendo toda a parte educacional, cidadã. E as tvs públicas elas ficam aí com o pessoal etc. Eu não vejo condições de imaginar que num grupo heterogêneo como esse, por uma falta de continuidade, a gente teria que deixar sair essas idéias. E eu pensei que daqui até a semana que vem.

O que a gente deseje que o Irdeb faça nessa migração agora para tv digital? Que serviços se pode agregar? Qual o público que se pode atingir? O que o governo do estado quer inserir em termos de serviços, cidadania, educação? 

*2 &#8211; Convergência Tecnológica e mídia: internet, tvs, rádio, impresso*

*3 - Produção de conteúdo:* uma vez que há a digitalização dos canais há uma maior demanda de produção de conteúdo, ao mesmo tempo que a produção de conteúdo já é um problema da tv analógica

*4 - TVs Universitárias:*

*5 - Público x Estatal* - Mudança do conceito de público: Que políticas nós vamos entrar e discutir para não ir a reboque? Como vamos nos inserir no debate nacional em torno da TV  pública e digital. 

A TV pública tem que ser pública e a serviço do público e não da privatização e dos interesses privados

Necessidade na Bahia de um outro sistema, represado ao longo desses anos . Por exemplo o que para a tv pública são públicos? As diferentes concepções de veículos de comunicação públicos 
	
o cara lá de Ibotirama, de Irecê como é que ele vai se fortalecer para ter produtos sendo veiculados nessa programação

*6 - Tvs e rádios comunitárias:*

*7 - Comunicação política x comunicação cidadã:*

*8 - Gestão dos meios de comunicação:* empresas, legislação 
Nelson acredita caber às tvs públicas e particularmente aos governos; à medida que as tvs públicas podem desempenhar papel interessante nisso; ajudar na discussão do papel da comunicação como um todo. Até para se defender publicamente um maior controle da expansão da tv comercial da forma que está.
          	
       É um consenso de que é preciso mudar  as leis que regem as tvs públicas. Se não se fortalecer esse grupo  ligado a tvs públicas  a gente vai; tem esse novo canal ligado ao executivo que vai pegar o  dinheiro, vai fazer a migração tecnológica. Se for  pra  criar mais um canal executivo, implantar antenas. ..
	
       É claro que quem tem dinheiro vai começar a ganhar espaço, mas por outro lado está na mesa uma discussão sobre legislação

       Por isso extremamente importante é ganhar o apoio de deputados &#8211; Walter Pinheiro por exemplo &#8211; é porque a briga no Congresso será grande. E o Irdeb e o  governo estadual têm limitações nessa briga. O decreto escolhendo  o modelo japonês nunca vi acontecer algo desse tipo na minha vida. Foi assinado por  uma série de ministros, num artigo na Folha de S. Paulo. Quer dizer, há um poder de um desses ministros em relação aos outros. Um deles comprou uma briga pública e teve que sair pedindo desculpas. 
Há uma força dentro do Congresso; comissão que estuda isso: comunicação,  informática &#8211; Não sei como é que ficou a  configuração da nova câmara nesse linha. Eu sinto que o momento é importante nessa direção. 

       Quando a gente falou em legislação, falou em legislação do tipo: Lei geral de comunicação. Mas tem outro campo da legislação que é extremamente importante, que tem a ver com you tube e similares, que é direito autoral, coisas desse tipo. Muda radicalmente a idéia de direito autoral num momento que vc tem possibilidade de mil pontos de produção. 

*9  - Qualificação do perfil dos profissionais* 
       Preparação dos profissionais de comunicação e informática. Ideal seria pós-graduação para preparar essas pessoas pq a base acadêmica já é suficiente para acompanhar a tecnologia.
       A Facom faz parte de uma rede que faz uma análise dos currículos da comunicação a partir da convergência digital. Outra coisa é fazer como o Rio  Grande do Sul que propôs curso de pós-graduação em tv digital. É muito mais fácil essa formatação do que a revisão dos currículos. Tanto na graduação que vc vai ver o campo do Jornalismo Online, tanto na pós-graduação na linha cibercultura vc todo um acúmulo; não especificamente em tv pública digital &#8211; mas são domínios. Têm professores que trabalham no domínio do digital. 


-- Main.FabricioSantana - 17 Apr 2007
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