CPPD
A Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, da Universidade Federal da Bahia, constituída na forma do Decreto nº 94.664/87, da Portaria nº 457/87 – MEC e da Resolução 09/89, dos Conselhos de Coordenação e Universitário.
Tem por finalidade assessorar o Conselho de Coordenação e o Reitor, para formulação e acompanhamento da execução da política de pessoal docente.
É regida por Regimento próprio e por normas complementares expedidas pelo Conselho de Coordenação homologadas pelo Conselho Universitário.
LEGISLAÇÃO PERTINENTE:
Decreto 94.664/87
Portaria MEC 475/87
Resolução 09/89
Decreto 7806/2012
Lei 12.772/2012