CETAD UFBA

"As drogas, mesmo o crack, são produtos químicos sem alma: não falam, não pensam e não simbolizam. Isto é coisa de humanos. Drogas, isto não me interessa. Meu interesse é pelos humanos e suas vicissitudes."
Antonio Nery Filho

Punctum Diabolicum: A Nova Lei de Drogas

por Warley Belo em

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Autor AnoSorted descending Local de Publicação Local Tema
Warley Belo 2008   Florianópolis

Instituição de Origem Estado Instituição Instituição Responsável
Universidade Federal de Santa Catarina Santa Catarina Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Formato da Obra Formato Disponível Número de Páginas Idioma
Apresentação em Evento Texto integral 09 Português

Resumo

Com a nova lei de drogas, reabre-se a discussão em torno do polêmico assunto. A criminalização do uso tem como objeto jurídico a saúde pública, mas não há preocupação em demonstrar se o grau de lesão é aceitável ou mesmo existente em condutas como o simples porte de substância. O grave problema social apresentado pelo uso de drogas seria em decorrência de sua ilegalidade aleatória e ausência de políticas públicas. Conclui apresentando propostas para minimizar o problema.

Palavras Chave Drogas. Criminalização. Bem jurídico. Política repressiva. Violência
Link http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/journals/2/articles/13503/public/13503-13504-1-PB.pdf
Referência para Citação BELO, Warley. Punctum Diabolicum: A Nova Lei de Drogas. Publicado em: 06 de março de 2009. Disponível em: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/journals/2/articles/13503/public/13503-13504-1-PB.pdf. Acesso em: 14 de outubro de 2010.
Observação Material integrado com o portal BuscaLegis? da Universidade Federal de Santa Catarina.


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