Noticia20100712_2 < CetadObserva

Com 9 anos de descriminalização das drogas, Portugal vem se tornando um exemplo de estudo quando o assunto é política de drogas. Discordando da política de erradicação dos EUA, o país ibérico descriminalizou todas as drogas &#8211; da maconha à heroína &#8211; em 2001 e substituiu a prisão dos infratores por oferta de terapia. 

A princípio a iniciativa causou dúvidas, principalmente na parcela mais pobre e conservadora da população que acreditavam na dominação do país por um &#8220;narco-turismo&#8221;. No entanto, uma pesquisa feita pelo instituto norte-americano [[http://www.cato.org/][CATO]] aponta um resultado oposto à expectativa.

O documento publicado em abril revelou que em cinco anos de descriminalização, o uso de drogas ilícitas entre adolescentes diminuiu, bem como as taxas de novas infecções por HIV, devido ao compartilhamento de seringas. Em contraponto, o índice de pessoas que procuraram o tratamento para a dependência química triplicou, passando de 8 mil para 24 mil pacientes, segundo a revista [[http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI120449-15227,00-A+LICAO+DOS+PORTUGUESES.html][Época]]. 

No início dos anos 90, Portugal apresentou alguns dos mais altos níveis de consumo de drogas pesadas, quando chegou a ter 150 mil dependentes em heroína &#8211; quase 1,5% da população. Hoje, o país é referência para estudos internacionais do tema, tendo diminuído as taxas de overdose de 400 para 290, além do registro de pessoas infectadas pelo HIV que caiu de 2 mil para 1.400 pessoas. 

Pela lei portuguesa atual, a pessoa flagrada portando ou consumindo pequenas quantidades de droga &#8211; limite para 10 dias de consumo - não responde criminalmente pela infração. Se apanhado pela polícia, o usuário será encaminhado a uma &#8220;comissão de dissuasão&#8221;, onde será avaliado por um psicólogo, um advogado e um assistente social, que recomendarão tratamento ou multa. A penalidade para traficantes não mudou. 



Veja o documento da [[http://www.comunidadesegura.org/files/greenwald_whitepaper_Portugal2.pdf][CATO Institute]]

Leia também a matéria da [[http://www.time.com/time/][Time]] sobre o assunto (em inglês). E sua [[http://blogdocamasao.blogspot.com/2010/06/drogas-em-portugal-descriminalizacao.html][tradução]].

WebNoticiaForm
Título	Bom exemplo lusitano
Editoria
Autor	Yuri Rosat
Fonte

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Topic revision: r1 - 12 Jul 2010 - 16:27:39 - YuriRosat?

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