Noticia20100423_3 < CetadObserva

Combater a vulnerabilidade social e de fronteiras para diminuição da violência associada ao tráfico de drogas foi uma das alternativas apresentadas pelo Brasil, durante o sexto dia do 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal (12 a 19/04), que reuniu delegados de 140 países com o propósito de expor alternativas de enfrentamento à associação entre tráfico de drogas e crime organizado. 

 Foram no total 12 apresentações, [[http://www.un.org/webcast/crime2010/ondemand.asp?mediaID=co100417am-orig-1][transmitidas ao vivo pela internet]], divididas em quatro painéis que abordaram temas como a associação entre o tráfico de drogas e a falsificação de remédios, terrorismo, corrupção, criminalidade urbana, tráfico de seres humanos e lavagem de dinheiro. 
O Brasil, que foi representado pela secretária adjunta da SENAD, Paulina Duarte, participou do penúltimo painel, juntamente com Itália e Estados Unidos, que apresentaram resultados e ações desenvolvidas para combate ao tráfico em seus territórios.

 *Mudança de Paradigma* &#8211; Ao falar da legislação brasileira, Paulina ressaltou que, apesar do Brasil ser signatário das Convenções das Nações Unidas, que consideram uso, porte e comércio de drogas como crime, o país trata de forma diferente o usuário e o traficante. &#8220;Para nós, o uso de drogas no Brasil, embora seja considerado crime pela nossa legislação e seja tratado pela justiça dessa forma, também entendemos que o uso de drogas no Brasil, por uma série de circunstâncias e da sua complexidade, ela é mais uma das vulnerabilidades dos nossos jovens&#8221;, pontuou Paulina.

A vulnerabilidade social, na perspectiva do governo, é uma das principais causas para o consumo de substâncias psicoativas entre os jovens, o que levou a SENAD em parceria com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), a desenvolver o Programa Ações Integradas na Prevenção ao Uso de Drogas e Violência. &#8220;Os jovens brasileiros são hoje o grande alvo em vulnerabilidade, tanto para o consumo de drogas quanto para serem utilizados por organizações criminosas, como pequenos traficantes, e essa é uma questão que realmente tem preocupado muito o Brasil e tem exigido uma resposta concreta do governo&#8221;.

*Repressão da Oferta e Crack* &#8211; Além das medidas adotadas pelo governo para prevenção ao uso de psicoativos, a secretária falou das operações dos profissionais de segurança pública para redução da oferta e de combate ao crime organizado. Ela destacou a vulnerabilidade do país, quanto a sua posição geográfica, à extensão da costa marítima e da proximidade com países produtores de drogas, o que tem exigido do governo, articulações com os países vizinhos e monitoramento das fronteiras e aeroportos. 

No entanto, Paulina reforça a importância da combinação entre ações de redução de demanda e de oferta. A cooperação com os governos da Colômbia, Uruguai, Paraguai e Bolívia, na repressão ao trânsito de drogas e de precursores químicos, segundo ela, influenciou no visível aumento do consumo de crack. &#8220;Como tem faltado elementos precursores para o refino [da cocaína], tem chegado no Brasil, especialmente via Bolívia, um grande volume de pasta base de cocaína, de crack, que vai às ruas e que passa a ser consumido também no Brasil&#8221;, explicou Paulina.

*Carta de Salvador* &#8211; No encerramento do Congresso, a ONU divulgou a [[http://www.crimecongress2010.com.br/portal/site/documentos-oficiais-1/declaracao-de-salvador][Carta de Salvador]]. No documento, a organização conclui que a associação entre tráfico de drogas e crime organizado tem aumentado, considerando necessária uma cooperação internacional para combater esta conexão.

WebNoticiaForm
Título	Brasil propõe mudanças de paradigmas em Congresso da ONU
Editoria	Internacional
Autor	Paula Boaventura
Fonte	ONU

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Topic revision: r1 - 29 Apr 2010 - 15:26:19 - PaulaBoaventura?

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