Difference: PoliticaspublicasTextocompleto (10 vs. 11)

Revision 1103 May 2007 - DarleneSoares

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META TOPICPARENT name="PoliticasPublicas"

Universidade Federal da Bahia

Faculdade de Educação

Line: 100 to 100
  Atualmente a programação divide-se em cinco faixas: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Salto Para o Futuro e Escola Aberta, tansmitindo 24 horas de programação diária, com repetições e disponibilizando sua programação em dois modelos: grade horária mensal e grade horária da semana, ambas com sinopses de todos os programas.
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Para solicitar o Kit, a escola tem que ser pública e ter mais de 100 alunos, independente de localização urbana ou rural, e dispor de energia elétrica, atendendo a Resolução FNDE nº 21, de 07 de agosto de 1995. No entanto, desde 2000, o Orçamento da União não vem contemplando a rubrica “Aquisição de equipamentos para a TV Escola”. Assim, a Secretaria de Educação a Distância não vem podendo atender aos constantes pedidos de aquisição de Kits para escolas ainda não atendidas pelo Programa.
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Para solicitar o Kit, a escola tem que ser pública e ter mais de 100 alunos, independente de localização urbana ou rural, e dispor de energia elétrica, atendendo a Resolução FNDE nº 21, de 07 de agosto de 1995. No entanto, desde 2000, o Orçamento da União não vem contemplando a rubrica "Aquisição de equipamentos para a TV Escola". Assim, a Secretaria de Educação a Distância não vem podendo atender aos constantes pedidos de aquisição de Kits para escolas ainda não atendidas pelo Programa.
  Os principais objetivos da TV Escola são o aperfeiçoamento, capacitação e valorização dos professores da educação básica da rede pública, o enriquecimento do processo de ensino-aprendizagem e a melhoria da qualidade do ensino.
Line: 165 to 165
 
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Capítulo IV: demais áreas

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Capítulo IV: demais projetos

  Algumas ações do Governo federal tem despertado muito interesse ao longo dos anos. De um lado o programa "Computador Para Todos" que visa, através de diminuição de taxação fiscal, reduzir o preço dos equipamentos, condiconando que as empresas utilizem software livre nas máquinas.
Line: 173 to 173
  Carta de manigestação da ONG Rede Livre...
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O programa, incialmente denominado PC Conectado, teve que ter seu nome modificado para Computador para Todos pelo fato de que a conexão, efetivamente não aconteceu. Como já vimos, a questão continua na antiga polêmica em torno do uso dos recursos do FUST. [desenvolve rum pouco mais isso aquid enovo]
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O programa, incialmente denominado PC Conectado, teve que ter seu nome modificado para Computador para Todos pelo fato de que a conexão, efetivamente não aconteceu.
 
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Outro projeto que surprendeu a todos os pesquisadores da área foi o denominado "Um Computador por Aluno" (UCA). Uma iniciativa do Governo Federal, e que tem por finalidade distribuir aos estudantes da rede pública do ensino básico brasileiro um laptop voltado à educação, que na sua gêneses iria custar 100 dólares, o que popularizou o projeto. No entanto, até o presente momento só podemos afirmar que esse laptop terá um preço abaixo do de mercado, o que se faz necessário para que o projeto tenha continuidade, tanto aqui no Brasil, quanto nos demais países, prováveis participantes: a Argentina, a Líbia, a Nigéria, a Ruanda, e o Uruguai.
 
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A idéia de um laptop de 100 dólares para fins educacionais foi apresentada em junho de 2005 ao presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo co-fundador do Media Lab do Massachusetts Institute of Technology (MIT), Nicholas Negroponte, e foi recebida com entusiasmo pelo governo brasileiro, que determinou em seguida a criação de um grupo de trabalho para o desenvolvimento de um plano de ação imediata. A constituição do grupo é interministerial e envolve os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia (MCT), juntamente com outros pesquisadores de Institutos Brasileiros e Universidades. Hoje, quase 2 anos depois, esse grupo está analisando qual o modelo a ser adotado, dentre três que estão sendo experimentados: Mobilis, da empresa indiana Encore que tem como ponto positivo ser montado no Brasil (RFTelavo), boa mobilidade, tela sensível ao toque e bateria com autonomia de até 6 horas; ClassMate? ? PC, da Intel, que, segundo analistas, tem um bom poder de processamento e a vantagem de que também seria montado no Brasil (Positivo e CCE); e o X0 desenvolvido pela Organização Não Governamental OLPC (One Laptop Per Children) que até o presente momento é a alternativa mais barata, aliada ao fato de ser considerada pelo analistas como a mais inovadora, tanto do ponto de vista tecnológico, com a incorporação de inovações ainda não popularizadas, quanto na proposta educacional, pela abrangência das possibilidades de compartilhamento. É o único modelo que não será montado no país - deve ser importado de Taiwan (Quanta Computers). Além desses 3 modelos, também foi desenvolvido pelo Centro de Inovação da UNESP-Bauru, com o apoio das empresas Tecnequip e MSTech, o modelo Cowboy, que se encontra em fase de protótipo.
 
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Existe um forte movimento das empresas oepradoras dos serviçoes de telecomunicações no sentido de não possibilitar o uso dos recursos do FUST. Podemos dizer que o país, viveu, nos últimos tempos uma transformação radical em seus sistema de telecomunicação, onde saimos da estatização para o monopólio privado.

[Maiores detalhes www.computadorparatodos.gov.br]

Outro projeto que surprendeu a todos os pesquisadores da área foi o denominado "Um Computador por Aluno" (UCA).

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A previsão é que até o fim de 2007 os três modelos, Classmate PC, XO e Mobilis, sejam testados por escolas públicas piloto, com acompanhamento das universidades, para uma análise pedagógica, perfazendo um total de 2840 notebooks educacionais em escolas públicas do Rio Grande do Sul, de São Paulo, de Tocantins e do Rio de Janeiro, havendo possibilidade de abrangência para todo o país. Independentemente da escolha do modelo, é preciso garantir que haja conexão com a internet, não negando, assim, as três condições estruturais básicas para a inclusão digital, descritas por Silveira (2001) e que, no caso dos laptops do projeto, podem ser garantidas pela tecnologia da rede Mesh, um tipo de rede em que os computadores se comunicam entre si, sem ter de passar por um servidor central.
 
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Os softwares e os programas que serão utilizados no projeto UCA são pontos fundamentais, principalmente para nós educadores. Os sistemas operacionais sugeridos foram Linux (Metasys, baseado no SUSE Linux) ou Windows XP para o Classmate, o Linux (Fedora) para o Mobilis e o Linux (RedHat? ? ) para o XO. Acreditamos ser importante, para o contexto atual de fomento tecnológico, a adoção de software livre, pois a possibilidade de acesso aos códigos fontes está intimamente associada às inúmeras possibilidades, tanto de independência de fornecedores centralizados que dominam o mercado, quanto na ampliação de uma rede de produção colaborativa, dimensão fundamental para a educação.
 
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Socinfo e Políticas de Software Livre

 
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O desenvolvimento de políticas públicas para utilização das tecnologias da informação e comunicação começaram a ter uma maior repercursão no governo de Fernando Henrique Cardoso, principalmente, com o programa Sociedade da Informação (socinfo), que foi desenvolvido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e tinha como objetivo integrar, coordenar e fomentar ações para utilização das tecnologias de forma a contribuir para a inclusão digital e, ao mesmo tempo, e principalmente, contribuir para que a economia do país tivesse condições de competir no mercado global.
 
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Somado as metas do programa Sociedade da Informação houve as ações do Grupo de Trabalho em Tecnologia da Informação (GTTI), criado em 2000, que era composto por um grupo interministerial, ciência e tecnologia e do planejamento, com a finalidade de examinar e propor políticas, diretrizes e normas relacionadas com as novas formas eletrônicas de interação.
 
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O socinfo foi bastante abrangente, com ações que iam desde a informatização das escolas à qualificação de profissionais em novas tecnologias. Um documento criado e que explicita a proposta, os objetivos do socinfo e, inclusive, traz aspectos importantes sobre a educação é o Livro Verde. Os planos detalhados de execução do programa seria relatado no Livro Branco, mas com a mudança do governo em 2003 o programa foi adormecido e apenas o Livro Verde foi publicado.
 
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Socinfo e Políticas de Software Livre

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Mesmo adormecido vários projetos foram criados, já relatados acima, e outros foram continuado, perpassando os objetivos desse programa, como o de aumentar o nível de alfabetização digital no país. Junto a isso, a adoção do software livre em contraposição ao software proprietário foi defendida por diversos representantes do Governo executivo, pois já havia a necessidade e a pressão da sociedade usuária de integrar a política de inclusão digital a adoção de software que fomentasse o desenvolvimento tecnológico nacional.
 
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O desenvolvimento de políticas publicas para utilização das tecnologias da informação e comunicação começaram a ter uma maior repercursão no governo de Fernando Henrique, principalmente, com o programa Sociedade da Informação (socinfo), que foi desenvolvido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e tinha como objetivo integrar, coordenar e fomentar ações para utilização das tecnologias de forma a contribuir para a inclusão digital e, ao mesmo tempo, e principalmente, contribuir para que a economia do país tivesse condições de competir no mercado global.
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Em 29 de Outubro de 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lança um decreto ue institui comitês técnicos com a finalidade de coordenar e articular o planejamento e a implementação de projetos e ações nas respectivas áreas I - Implementação do Software Livre; II - Inclusão Digital; III - Integração de Sistemas; IV - Sistemas Legados e Licenças de Software; V - Gestão de Sítios e Serviços On-line; VI - Infra-Estrutura de Rede; VII - Governo para Governo - G2G? ; e VIII - Gestão de Conhecimentos e Informação Estratégica.
 
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O socinfo foi bastante abrangente, com ações que iam desde a informatização das escolas à qualificação de profissionais em novas tecnologias. Um documento criado e que explicita a proposta, os objetivos do socinfo e, inclusive, traz aspectos importantes sobre a educação é o Livro Verde. Os planos detalhados de execução do programa seria relatado no Livro Branco, mas com a mudança do governo em 2003 o programa foi adormecido e apenas o Livro Verde foi publicado.
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Essa iniciativa teve como base experiências estaduais e municipais bem-sucedidas, como é o caso do Rio Grande do Sul, onde a opção por Software Livre teria proporcionado aos cofres públicos economia de milhões, do município de Porto Alegre e da Prefeitura de São Paulo.
 
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Mesmo adormecido vários projetos foram criados, já relatados acima, e outros foram continuado, e perpassando todos esse projetos veio a preocupação com a inserção solidaria.
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Um programa é um software livre se os usuários podem: executá-lo para qualquer propósito, estudá-lo e adaptá-lo para as suas necessidades (acesso ao código fonte), redistribuír cópias de modo que você possa ajudar o próximo, e por fim, aperfeiçoar o programa, e liberar os seus aperfeiçoamentos, de modo que toda a comunidade se beneficie. O que permite conhecer o que você está usando e reduzir custo, porque não se baseia no pagamento de licenças.
 
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A origem do software livre (Linux) em contraposi��o ao software propriet�rio, adveio da preocupa��o com a apropria��o privada desta poderosa forma de produzir conhecimento cient�fico e tecnol�gico
 
 
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