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O centro de recuperação Recanto da Luz, situada na cidade de Ituverava (SP), foi fechada pela polícia após denúncias de que os pacientes estavam sendo torturados pela equipe profissional do serviço.

A operação policial, que aconteceu no dia 28 do mês passado, também deteve em flagrante três funcionários, segundo relatou o telejornal EPTV.

A denúncia partiu de um paciente que, após conseguir fugir da clínica de reabilitação, se dirigiu imediatamente à delegacia do município para relatar os maus tratos sofridos. No estabelecimento, foram encontrados algemas, pedaços de pau e marcas de sangue em camas e paredes.

De acordo com a EPTV, a delegada responsável pelo caso, Cristina Bueno de Oliveira, informou que os pacientes eram "levados para outras clínicas, a fim de que lesões fossem curadas e depois retornavam”.

Fiscalização

A nova resolução da ANVISA (RDC 29) - que normatiza o funcionamento dos serviços de internação para usuários de álcool e outras drogas -, estabelece que estes centros, também conhecidos como Comunidades Terapêuticas, sejam fiscalizados de acordo com a legislação sanitária local, no entanto, estes serviços também poderão ser avaliados pelo Ministério da Saúde

Avaliação Nacional

No dia 28, o ministério instituiu uma força-tarefa que fará auditoria nos serviços de internação para pacientes com transtorno mental em todo país.

A decisão foi motivada após pesquisa que apontou elevado índice de morte de pacientes nos hospitais psiquiátricos de Sorocaba (SP).

De acordo com o Ministério da Saúde, além dos mais de 30 mil leitos de psiquiatria disponíveis, a rede de atenção à saúde mental conta também com mais 2.000 leitos nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), nas Casas de Acolhimento Transitório (CATs) e nas Comunidades Terapêuticas.